Juspilot

Soluções

AdvocaciaDepartamentos jurídicos
ProdutosPlanosFale conosco
EntrarComeçar grátis

Legal · Termos

Termos de Uso

Última atualização: 21 de outubro de 2026

1. Aceite

Estes termos regulam o uso do site juspilot.com, operado pela Juspilot. Ao navegar, enviar o formulário ou usar um atalho deste site, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site.

2. O que este site é

Este é o site institucional da Juspilot. Ele apresenta a plataforma de apoio ao trabalho jurídico, mostra planos e oferece um canal comercial. A pesquisa, a análise de documentos, as minutas, os casos e o chat com IA não rodam nesta página: rodam na plataforma staging.ai.juspilot.com.

3. A plataforma

Cadastro, teste, assinatura, envio de documentos e uso do produto ocorrem na plataforma, nas condições exibidas no momento do cadastro e dentro da conta. Em caso de conflito entre um texto promocional deste site e as condições aceitas na plataforma, prevalecem as condições aceitas na plataforma.

4. Isto não é consultoria jurídica

Os textos deste site são informativos. Visitar a Juspilot não cria relação advogado-cliente e não substitui a análise de um profissional habilitado sobre o caso concreto.

A plataforma é ferramenta de apoio. Quem a utiliza permanece responsável por revisar qualquer texto antes de protocolar, enviar a cliente, orientar terceiro ou tomar decisão. A Juspilot não garante resultado de processo, aceitação de tese, citação correta ou peça pronta para uso sem revisão.

5. Planos e contratação

Preços, limites e condições de teste exibidos em Planos descrevem a oferta pública vigente e podem mudar antes da contratação. O contrato não se forma por você apenas ler esta página: forma-se na plataforma, quando você conclui o cadastro ou a assinatura nas condições mostradas ali. Tributos e a forma de pagamento são os da tela de contratação.

6. Uso aceitável

Ao usar este site, você se compromete a não:

  • violar a lei, direitos de terceiros ou o sigilo de informações que não sejam suas;
  • enviar pelo formulário conteúdo ilícito, ofensivo ou que induza o time a erro sobre quem você é;
  • tentar invadir, sobrecarregar ou contornar medida de segurança do site;
  • coletar dados de outras pessoas a partir do site;
  • usar marca, texto ou layout da Juspilot de modo que sugira vínculo que não existe.

Podemos recusar ou interromper um contato que descumpra estas regras.

7. Propriedade intelectual

A marca Juspilot, o layout e os textos originais deste site pertencem à Juspilot ou a licenciantes. Nada aqui concede licença sobre o software da plataforma. Jurisprudência, legislação e outras fontes públicas citadas na divulgação permanecem com seus autores e órgãos de origem. Você pode compartilhar um link para estas páginas; não pode copiar o site nem apresentá-lo como seu.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais deste site está descrito na Política de Privacidade, inclusive cookies de publicidade, que só são ativados com o seu aceite, e o caminho para pedir acesso ou exclusão.

9. Disponibilidade e responsabilidade

O site pode ser atualizado, suspenso ou interrompido para manutenção ou por fato fora do nosso controle. Não garantimos que a página estará livre de erro o tempo todo, nem que informações de terceiros (tribunais, WhatsApp, meios de pagamento da plataforma) estarão sempre disponíveis.

Na medida permitida pela lei brasileira, a Juspilot não responde por decisão tomada só com base no conteúdo informativo deste site, nem por dano indireto decorrente de indisponibilidade momentânea da página. Nada nestes termos afasta responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem direito que o Código de Defesa do Consumidor torne irrenunciável quando ele se aplicar.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão vigente. O uso do site depois da publicação da nova versão significa aceite dos termos do site. Mudança nas condições do produto contratado segue o que estiver previsto na plataforma.

11. Lei e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quando o Código de Defesa do Consumidor se aplicar, fica eleito o foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca do domicílio da Juspilot.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected], a página de Contato ou o WhatsApp +55 16 99772-0763.